Retenção de áudios das consultas: como funciona e o que você precisa saber

Entenda como configurar o tempo de armazenamento dos áudios das suas consultas, as implicações legais e as melhores práticas de acordo com o CFM, LGPD e HIPAA.

A retenção de áudios é a política que define por quanto tempo os arquivos de áudio das suas consultas gravadas na Klinity serão mantidos em armazenamento seguro.

Você tem controle total sobre essa configuração e pode escolher entre:

  • Manter para sempre (recomendado): os áudios ficam disponíveis indefinidamente
  • Deletar automaticamente: os áudios são removidos após um período definido (7, 30, 90, 180 ou 365 dias)

Importante: A transcrição e os documentos gerados (prontuários, receitas, atestados) não são afetados por essa configuração. Eles permanecem no sistema independentemente da política de retenção dos áudios.

Por que essa configuração é importante

O Conselho Federal de Medicina (CFM), através da Resolução 1.821/2007, estabelece que:

"O prontuário médico deve ser mantido por um prazo mínimo de 20 anos, a partir do último registro."

Embora o áudio original não seja tecnicamente o prontuário (a transcrição e os documentos gerados são), ele serve como:

  • Prova original da consulta
  • Auditoria de qualidade da transcrição
  • Defesa jurídica em caso de contestações

2. Minimização de dados (LGPD)

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) estabelece o princípio da minimização: manter apenas os dados estritamente necessários.

Deletar áudios após gerar a documentação pode ser interpretado como boa prática de privacidade, desde que:

  • O paciente seja informado
  • A transcrição e documentos sejam mantidos
  • Você assuma a responsabilidade pela decisão

Como configurar

Passo 1: Acesse suas configurações

  1. No menu lateral, clique no seu nome de usuário
  2. Selecione "Configurações da conta"
  3. Role até a seção "Retenção de áudios das consultas"

Tela de configuração de retenção de áudios

Passo 2: Escolha sua política

Você verá um menu com as seguintes opções:

OpçãoDescriçãoQuando usar
Manter para sempreÁudios nunca são deletadosRecomendado para conformidade total com CFM
Deletar após 7 diasDeleção automática em 1 semanaApenas para testes ou casos muito específicos
Deletar após 30 diasDeleção automática em 1 mêsEconomia de custo, consultas de baixo risco
Deletar após 90 diasDeleção automática em 3 mesesBalance entre custo e segurança
Deletar após 6 mesesDeleção automática em 180 diasRetenção de médio prazo
Deletar após 1 anoDeleção automática em 365 diasRetenção de longo prazo

Passo 3: Salve a configuração

Clique em "Salvar configuração" para aplicar a mudança.

Atenção: A nova política se aplica apenas a consultas gravadas a partir desse momento. Áudios já armazenados seguem a política que estava vigente quando foram gravados.

Implicações legais e riscos

Deletar antes de 20 anos: o que você precisa saber

Se você escolher deletar áudios antes de 20 anos (7.300 dias), esteja ciente de que:

O CFM pode considerar que você não manteve registro adequado da consulta. Em processos judiciais, auditorias ou investigações, você não terá o áudio original como prova.

2. Perda de evidência em contestações

Cenário real:

  • Paciente contesta diagnóstico ou conduta 6 meses depois da consulta
  • Transcrição mostra "paciente nega sintoma X"
  • Paciente alega que disse o contrário
  • Sem o áudio, você não tem como comprovar a precisão

3. Impossibilidade de auditoria de qualidade

Se você identificar erros sistemáticos na transcrição (ex: a IA confunde termos médicos específicos), não poderá voltar aos áudios originais para validar.

4. LGPD permite, mas não isenta de outras obrigações

A LGPD permite que você, como controlador dos dados, decida pela deleção. No entanto:

  • Outras normas (CFM, CRM estadual, Código de Ética Médica) podem ter requisitos próprios
  • A responsabilidade pela decisão é sua, não da Klinity

Conformidade com LGPD e HIPAA

LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados

A Klinity está em conformidade:

  • Você, como profissional de saúde, é o controlador dos dados
  • A Klinity é o operador, processando conforme suas instruções
  • A configuração de retenção respeita o princípio da autodeterminação informativa

Suas obrigações:

  • Informar o paciente sobre quanto tempo o áudio será mantido
  • Incluir essa informação no termo de consentimento

HIPAA - Health Insurance Portability and Accountability Act

A Klinity atende aos padrões HIPAA:

A HIPAA não exige que dados sejam deletados rapidamente. Ela exige que:

  • Dados sejam protegidos adequadamente enquanto armazenados
  • Haja controles de acesso rigorosos
  • Logs de auditoria sejam mantidos

A política de retenção configurável está alinhada com a HIPAA, desde que:

  • A escolha seja documentada
  • O paciente seja informado
  • Os controles de segurança sejam mantidos

Perguntas frequentes

1. Se eu mudar a política, o que acontece com áudios antigos?

Áudios já armazenados mantêm a política original. A nova configuração só se aplica a gravações feitas após a mudança.

2. Posso deletar áudios manualmente antes do prazo?

Sim. Você pode deletar o áudio de qualquer consulta manualmente, independentemente da política configurada.

Como fazer:

  1. Acesse a consulta que deseja remover o áudio
  2. Clique no menu ⋮ (três pontos) no canto superior direito
  3. Selecione "Remover áudio"
  4. O áudio será deletado imediatamente

Tela de remoção de áudio

Importante:

  • A ação é irreversível - não há como recuperar após deletar
  • A transcrição e documentos não são afetados e permanecem disponíveis
  • Você pode deletar o áudio mesmo que a política esteja configurada como "manter para sempre"

3. A transcrição é deletada junto com o áudio?

Não. A transcrição e os documentos gerados (prontuários, receitas, atestados) permanecem no sistema independentemente da política de áudios.

4. O paciente pode solicitar a deleção do áudio da consulta dele?

Sim. De acordo com a LGPD, o paciente tem direito à exclusão de seus dados (Art. 18, VI).

Se um paciente solicitar, você pode deletar manualmente o áudio específico na plataforma.


Recomendações por especialidade

Medicina (qualquer especialidade)

Recomendado: Manter para sempre

Por quê:

  • Risco médico-legal elevado
  • CFM requer 20 anos
  • Contestações podem ocorrer anos depois
  • Custo é compensado pela segurança jurídica

Psicologia

Recomendado: Manter para sempre ou deletar após 1 ano

Por quê:

  • Conteúdo sensível (pode ser constrangedor manter indefinidamente)
  • Transcrição já captura informações clínicas relevantes
  • CFP (Conselho Federal de Psicologia) requer 5 anos de prontuário
  • Balance entre privacidade e segurança

Nutrição

Recomendado: Deletar após 90 dias a 1 ano

Por quê:

  • Risco médico-legal menor que medicina
  • CFN (Conselho Federal de Nutricionistas) requer 5 anos de prontuário
  • Transcrição é suficiente para follow-ups
  • Economia de custo relevante para clínicas

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